segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Por Gabriela Rodrigues
Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

Éticas Ambientais

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Há necessidade de mudança nas ações do homem para com a natureza.  Da substituição do homem antropocêntrico que prioriza os interesses econômicos e científicos (Ética Antropocêntrica) e se preocupa apenas com as consequências na tomada de decisões éticas (Ética Utilitarista), pelo homem ecocêntrico (Ética Ecocêntrica de Leopold) que vai contra a sociedade de consumo, progresso e individualismo; Biocêntrico (Ética Biocêntrica) com uma visão holística, sem a existência de domínio ou posse; e senciocêntrico ( Ética Senciocêntrica de Singer e Regan) que dá ênfase a senciência como parâmetro para ingresso dos seres na comunidade moral, indo contra a Ética Contratualista que embora inclua os animais na comunidade moral, não os considera agente morais mas sim pacientes, tendo seu direitos mas não deveres. A ética ambiental surge com a proposição de éticas que norteiem essas ações. Leonardo Boff alerta em sua Ética das Urgências que por toda a parte apontam sintomas que sinalizam  grandes devastações no planeta terra e na humanidade.  Potter com a Ética da Vulnerabilidade chamou atenção para a vulnerabilidade da natureza  diante das ações do homem. O homem faz parte da natureza, e como tal deve proteger a natureza pelo seu valor intrínseco utilizando-se da Ética das Virtudes de Aristóteles que objetiva conhecer a natureza como um valor transformativo para o ser humano no intuito de uma conscientização ecológica que pode também ser adquirida pela Ética do Cuidado, de Leonardo Boff que atenta para a necessidade de conscientização ecológica através da sensibilização e educação de novas virtudes expressa em valores e atitudes. Hans Jonas chama atenção para a necessidade de responsabilidade do homem com a natureza, que antes cuidava de si mesma, agora já não consegue mais se recompor, em sua Ética da Responsabilidade,  contemplando  os deveres dos seres humanos para com as futuras gerações, preocupação esta, até então, não refletida.  A Etica da Alteridade proposta por Emmanuel  Levinas traz a responsabilidade em relação ao outro.  Para se chegar a um acordo racional sobre questões normativas por todos os envolvidos surge a Ética do Discurso de Habermas, trazendo a proposta do diálogo para resolução dessas questões, sucedendo a Ética Comunicativa de Karl que parte do suposto de que a linguagem faz a ponte entre a filosofia, a sociologia e a psicologia. A Ética da Solidariedade vai de encontro, uma vez que, é condição para a possibilidade de formação democrática e cidadã da vontade política comum. A natureza abriga nossas vidas, histórias e antepassados. Não fomos capazes de perceber sua riqueza. A reconquista da espiritualidade e a necessidade de uma releitura do mundo podem ser conseguidas através da Ética da Compaixão, de Schopenhauer.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Ética, moral e direito

Por Renata Bicudo Molinari
Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

Ética, moral e direito

Apesar do conceito de ética, moral e direito ser bastante distinto, as três áreas possuem um grande vínculo e interagem constantemente entre si.

 A palavra moral, que em latim (mos ou moris) significa costume no sentido de valores atribuídos ao bem e ao mal havendo dois tipos de moral, uma moral social e uma individual.

Moral individual é aquela que o indivíduo aprende e desenvolve através dos ensinamentos, convívio e vivências de familiares e a moral social é um conjunto de todas as morais individuais dos indivíduos de uma sociedade levando-se em conta o bem comum.
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A moral estabelece regras estabelecidas por cada indivíduo para assegurar seu “bem-viver” e, consequentemente, seu convívio com os demais membros da sociedade em que está inserido, independente de fronteiras geográficas e estabelecendo um “código de conduta” que garante que haja uma certa identidade até entre indivíduos que não se conheçam, mas que possuam o mesmo referencial moral em comum. 

A moral não é uma ciência e sim um agregado de conhecimentos individuais e coletivos, não tendo o compromisso de se ater ao rigor científico, como no caso do direito e da ética, sendo o direito uma ciência social aplicada e a ética uma ciência filosófica. 

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Cabe ao Direito (do latim directum) estabelecer quais regras e normas de conduta são ou não aceitas e permitidas dentro de uma determinada sociedade e quais as punições para quem infringe essas regras e normas. As leis são delimitadas por fronteiras de Estado ou país, tendo as leis base territorial, ou seja, sendo válidas apenas para uma determinada região e seus cidadãos e delegados.

Uma vez que o ser humano é um ser social e passou a viver e conviver em sociedade formal, surgiu a necessidade de se criar regras que ordenassem os princípios morais destes grupos e estabelecendo que os cidadãos deveriam obedecer às normas judiciais impostas e agir de acordo com os princípios éticos estabelcecidos para aquela sociedade.

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Já quando falamos em ética (do grego ethike), nos referimos à uma reflexão filosófica a respeito da moral humana, tanto social quanto individual, buscando um bem comum e pautada no que é honesto e virtuoso.


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REFERÊNCIAS
CARVALHO, L. L. A moral, o direito, a ética e a moralidade administrativa. Monte Carmelo/MG: FUCAMP – Fundação Carmelitana Mário Palmério, 2010. Disponível em: < http://www.fucamp.edu.br/wp-content/uploads/2010/10/9-A-moral-o-direito-a-%23U00c3%23U00a9tica-e-a-Luciano.pdf> Acesso em 08 nov 2014.
FUNDAÇÃO CECIERJ – CONSÓRCIO CEDERJ. As diferenças entre ética e moral. Módulo 4, unid. 7. Rio de Janeiro/RJ. Disponível em: < http://cejarj.cecierj.edu.br/Material_Versao7/Filosofia/Mod4/Filosofia_Un7_Fasc4_Mod4_ProjB_V7_Ceja_Final.pdf> Acesso em 10 nov 2014.
GOLDIM, J. R. Ética, moral e direito. Porto Alegre/RS: Revista Bioética, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. Disponível em: < http://www.bioetica.ufrgs.br/eticmor.htm> Acesso em 09 nov 2014.
SILVA, E. M. Reflexões sobre moral, ética e direito e sua influência sobre as profissões jurídicas. Rio Grande: Âmbito Jurídico.com.br, 2014. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7677> Acesso em 08 nov 2014.



quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Van Rensselaer Potter

Por Gabriela Rodrigues
Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR




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O termo bioética foi cunhado e divulgado pelo oncologista e biólogo Van Rensselaer Potter, no seu livro Bioethics: bridge to the future em 1971, embora tenha usado esta terminologia com significado distinto do que tem atribuído a ela nos dias de hoje. 

Ele utilizou o termo defendendo que a Bioética seria a ciência que garantiria a sobrevivência da vida no planeta fundamentada na importância das Ciências Biológicas. 

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Inicialmente, Potter propôs a Bioética usando como metáfora “uma ponte” pela característica interdisciplinar que foi utilizada como base de suas ideias, referindo-se ao diálogo entre o saber científico e a moral. Esta primeira reflexão incluía um grande questionamento sobre a repercussão da visão de progresso existente na década de 1960.

 Porém, a Bioética, durante quase duas décadas, ficou esquecida de sua proposta inicial, pois deteve-se no modelo principialista norte-americano  focado na problemática das relações entre médico e paciente e ateve-se exclusivamente a Bioética Clínica.

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A retomada da bioética numa visão global foi em 1988, quando Potter baseando-se nas propostas de Aldo Leopold, especialmente na sua Ética da Terra, definiu a Bioética como Global, sendo uma proposta mais abrangente, que englobasse todos os aspectos relativos ao viver, isto é, envolvia a saúde e a questão ecológica. 

Em 1998, Potter redefiniu a Bioética como sendo uma Bioética profunda. A influência para uso dessa qualificação foi a ecologia profunda de Arne Ness, com uma visão integradora do ser humano com a natureza como um todo. A Bioética profunda é “a nova ciência ética”, que combina humildade, responsabilidade e uma competência interdisciplinar, intercultural, que potencializa o senso de humanidade demonstrando que a bioética não pode ser vista de forma restrita.
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Referências

PESSINI,L. As origens da bioética:do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr.Revista Bioethikós, 2013; 21
POTTER VR. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs (NJ): Prentice Hall; 1971.
POTTER VR. Global Bioethics: Building on the Leopold Legacy. East Lansing (MI): Michigan State University Press; 1988.
SCHRAMM,FR. Uma breve genealogia da bioética em companhia de Van Rensselaer Potter. Revista Bioethikós, 2011;5(3):302-308.



segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Bioética Ambiental

Por Juliana Zacarkin Dos Santos
Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR


A relação entre o Homem e a natureza em seu início era equilibrada e harmoniosa, o homem extraía somente o que era necessário para a sua sobrevivência e como muitas comunidades eram nômades, mudavam frequentemente seus locais de moradia, o que possibilitava tempo para a natureza se restabelecer. O Homem via a natureza como grandiosa e tinha por ela grande respeito.
                           
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Homem Pré-histórico
(200 mil anos há 12 mil anos)
Relação Natural
Natureza = Poderosa

Esta relação começou a mudar a partir do surgimento da agricultura, o homem se coloca acima da natureza e passa a domina-la.

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Agricultura
(12 mil anos)
Natureza = Recurso
Domínio e Controle

 Com essa mudança de postura do Homem se faz necessário refletir sobre essa relação, surge a necessidade de reflexões sobre o comportamento do homem, temos então a Moral e a ética.

  • MORAL: o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações.
  • ÉTICA: um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral.
Por que precisamos da ética? Porque todas as decisões que vamos tomar e que não dizem respeito somente a nós e envolvem outros seres devem ser pensados a partir da ética, o problema é que sempre tomamos as nossas decisões considerando somente nosso ponto de vista, e como nossas decisões envolvem outras pessoas e seres vivos devemos ponderar junto com os outros e não somente a partir de nossas convicções.

Surgimento da Bioética foi inspirado pelo surgimento da Ecologia, este termo foi criado pelo Biólogo Alemão Ernst Haeckel (1834-1919) e é o estudo do inter-relacionamento de todos os sistemas vivos e não-vivos entre si e com seu meio ambiente. A palavra Ecologia vem do grego “oikos”  que significa casa, então podemos dizer que é o estudo da casa.
Ecologia ambiental: Se preocupa com o meio ambiente para que não sofra desfiguração. Natureza fora do ser humano e da sociedade. 

Ecologia social: Não quer só meio ambiente, mas o ambiente inteiro, Insere o ser humano e a sociedade na natureza, saneamento, saúde, escola. Injustiça social.
Ecologia profunda: Causas não estão somente no tipo de sociedade, mas no tipo de mentalidade que vigora, teia de relações, respeito e veneração com a Terra.
Ecologia Integral: Visão da Terra de fora da terra – planeta azul, uma única entidade. Visão global e holística – totalidade orgânica

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Na década de 70,  Van Renssaler Potter através do livro e conceito Bioética Ponte, alerta sobre a necessidade de uma nova disciplina que sirva de ponte entre ciência e humanidades, uma ponte para o futuro ponte entre Ciências Biológicas e Ética, surge então o termo BIOÉTICA, com o intuito de ser uma nova ética para dar respostas à deterioração das relações homem x natureza.

Porém a Bioética como ponte entre as ciências a qual Potter sinaliza não foi uma realidade nesta década, a Bioética assumiu um papel muito importante na parte clínica, para resolver dilemas cotidianos em Hospitiais, este ramo da Bioética é um dos que mais avançou e pode ser chamado de microbioética, pois se destina a resolver casos isolados, já a Bioética ambiental pode ser chamada de macrobioética, pois se destina a pensar globalmente. 

Para chamar a atenção para sua ideia original Potter volta a escrever e fala da Bioética Global que surge a partir da ideia da “Ponte” e sugere uma aproximação da ética médica e da ética ambiental, segundo o pai da Bioética é necessário sair das decisões clínicas do dia-a-dia para abordar também as consequências a longo prazo das ações, considerar principalmente o impacto ambiental. Depois da Bioética Global, Potter fala da Bioética Profunda, na qual Todas as especialidades éticas precisam ir além de seus dilemas éticos imediatos e avançar para suas obrigações a longo prazo.

Para a Bioética Ambiental: Todos os seres vivos são interdependentes; a natureza é finita; é necessária uma convivência pacífica do Homem com o natural e o respeito à natureza deve ser uma missão política, ética e jurídica.