Ética, moral e direito

Por Renata Bicudo Molinari

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

Ética, moral e direito

Apesar do conceito de ética, moral e direito ser bastante distinto, as três áreas possuem um grande vínculo e interagem constantemente entre si.

 A palavra moral, que em latim (mos ou moris) significa costume no sentido de valores atribuídos ao bem e ao mal havendo dois tipos de moral, uma moral social e uma individual.

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Moral individual é aquela que o indivíduo aprende e desenvolve através dos ensinamentos, convívio e vivências de familiares e a moral social é um conjunto de todas as morais individuais dos indivíduos de uma sociedade levando-se em conta o bem comum.

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A moral estabelece regras estabelecidas por cada indivíduo para assegurar seu “bem-viver” e, consequentemente, seu convívio com os demais membros da sociedade em que está inserido, independente de fronteiras geográficas e estabelecendo um “código de conduta” que garante que haja uma certa identidade até entre indivíduos que não se conheçam, mas que possuam o mesmo referencial moral em comum. 

A moral não é uma ciência e sim um agregado de conhecimentos individuais e coletivos, não tendo o compromisso de se ater ao rigor científico, como no caso do direito e da ética, sendo o direito uma ciência social aplicada e a ética uma ciência filosófica. 

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Cabe ao Direito (do latim directum) estabelecer quais regras e normas de conduta são ou não aceitas e permitidas dentro de uma determinada sociedade e quais as punições para quem infringe essas regras e normas. As leis são delimitadas por fronteiras de Estado ou país, tendo as leis base territorial, ou seja, sendo válidas apenas para uma determinada região e seus cidadãos e delegados.

Uma vez que o ser humano é um ser social e passou a viver e conviver em sociedade formal, surgiu a necessidade de se criar regras que ordenassem os princípios morais destes grupos e estabelecendo que os cidadãos deveriam obedecer às normas judiciais impostas e agir de acordo com os princípios éticos estabelcecidos para aquela sociedade.

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Já quando falamos em ética (do grego ethike), nos referimos à uma reflexão filosófica a respeito da moral humana, tanto social quanto individual, buscando um bem comum e pautada no que é honesto e virtuoso.

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REFERÊNCIAS

CARVALHO, L. L. A moral, o direito, a ética e a moralidade administrativa. Monte Carmelo/MG: FUCAMP – Fundação Carmelitana Mário Palmério, 2010. Disponível em: < http://www.fucamp.edu.br/wp-content/uploads/2010/10/9-A-moral-o-direito-a-%23U00c3%23U00a9tica-e-a-Luciano.pdf> Acesso em 08 nov 2014.

FUNDAÇÃO CECIERJ – CONSÓRCIO CEDERJ. As diferenças entre ética e moral. Módulo 4, unid. 7. Rio de Janeiro/RJ. Disponível em: < http://cejarj.cecierj.edu.br/Material_Versao7/Filosofia/Mod4/Filosofia_Un7_Fasc4_Mod4_ProjB_V7_Ceja_Final.pdf> Acesso em 10 nov 2014.

GOLDIM, J. R. Ética, moral e direito. Porto Alegre/RS: Revista Bioética, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. Disponível em: < http://www.bioetica.ufrgs.br/eticmor.htm> Acesso em 09 nov 2014.

SILVA, E. M. Reflexões sobre moral, ética e direito e sua influência sobre as profissões jurídicas. Rio Grande: Âmbito Jurídico.com.br, 2014. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7677> Acesso em 08 nov 2014.