segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Bioética Ambiental e os princípios éticos da vulnerabilidade, da alteridade e da responsabilidade em relação aos animais errantes



Por Renata Bicudo Molinari e Amanda Amorim Zanatta
Mestranda e aluna especial do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR
Ensaio desenvolvido para o blog Etologia no dia-a-dia 
A relação entre o ser humano e os cães se dá há pelo menos 10 mil anos, apesar da origem da domesticação ainda ser controvérsia, indícios arqueológicos indicam que este fato começou no início da prática da agricultura, cujos cães forneciam segurança, serviam de alimento ou vestimenta e o homem lhes davam alimentos e algum tipo de proteção.
 A relação entre o homem e o cão é de mutualismo e inúmeros estudos tem mostrado a efetividade dos mesmos na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Porém, abandono de animais domesticados se constitui de um sério problema de saúde pública virtualmente para todas as cidades do mundo (Detroit, Paris, Berlin, Nova Dheli, Tokyo, São Paulo). 
Essa problemática se dá não só devido ao número elevado de procriações, que aumentam significativamente o risco de transmissão de zoonoses e de possíveis acidentes provocados ou envolvendo esses animais (como mordedura de animais e atropelamentos dos mesmos), mas também pelo crescente aumento de pessoas que acabam desenvolvendo um transtorno mental que as leva a acumular animais. Um exemplo de pessoas que possuem esta condição, comumente conhecido como “acumulação de animais”, foi o caso da “Casa dos Esqueletos”, divulgado na mídia em novembro de 2013. 
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A questão dos acumuladores pode ser refletida pela associação de compulsão de acúmulo com o princípio da alteridade, uma vez que o indivíduo não consegue se sensibilizar e a se identificar com a situação daquele animal ou com a problemática que isso gera à sociedade, passando a acreditar que está auxiliando não só àqueles seres tirados das ruas, mas também a sociedade como um todo, sem perceber que está, na realidade, criando um novo problema e gerando dor e angústia aos animais e causando um incômodo ainda maior para os moradores próximos devido ao forte cheiro no ambiente, ao barulho e ao aumento do risco de transmissão de zoonoses devido ao grande número de animais vivendo em situações precárias de higiene e saúde. Logo, a responsabilidade acerca da problemática dos animais errantes e dos acumuladores, deveria ser de toda a sociedade e de seus governantes.
No mundo existem cerca de quinhentos milhões de cachorros, porém cerca de 75% deles estão nas ruas expostos a todo tipo de doenças, maus-tratos, fome, sede e às intempéries. Estes dados nos leva a pensar sobre a incongruência da relação entre humanos e animais não-humanos. Se por um lado os amamos, os mimamos e os exibimos orgulhosos, por outro nos desfazemos deles no primeiro problema de saúde, cocô no tapete ou conforme a idade começa a afetá-los. Vivemos em uma sociedade cuja cultura ainda é antropocêntrica e utilitarista e as pessoas acabam, muitas vezes, adquirindo animais por impulso, status ou como objeto para presente. Porém, quando este animal não corresponde às expectativas desejadas pelos “tutores”, eles os descartam. Além de políticas públicas de castração e vacinação, há ainda a necessidade da conscientização da população, através de educação ambiental, sobre tutela consciente/responsável e sobre a importância da castração e de não se deixar o animal dar a famosa “voltinha” sozinho.
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O número crescente de abandonos e maus-tratos superam e muito a capacidade de ONGs, protetores independentes e abrigos de animais que muitas vezes acabam superlotados, com escassez de alimento e demais recursos para manter de forma adequada os animais resgatados e contam com pouquíssima ajuda da sociedade e do governo. As pessoas costumam se distanciar do problema, atribuindo a responsabilidade sobre os animais errantes aos protetores, exigindo que estes tomem atitudes para retirar os animais do local, dar-lhes tratamento e afastá-los de suas vistas. Já que, as incomoda ver seu sofrimento, mas não querem ter que se envolver realmente com aquilo. 
No caso da “Casa dos esqueletos”, mais de 90 cães foram retirados de uma casa no bairro de Uberaba sob condições precárias de segurança, saúde e alimentação. A senhora de 52 anos, locatária da casa onde os animais eram mantidos, alega que começou a recolher cães das ruas quando seu filho faleceu e, por se tratar de um transtorno mental onde, na maioria dos casos, o indivíduo não têm condições de tomar decisões racionais e de tomar conta de si próprios, sendo considerados indivíduos vulneráveis e requerendo atenção e cuidados, que foram oferecidos pela Secretaria da Saúde de Curitiba que está proporcionando a ela assistência psicológica. Por sua vez, os animais errantes também se enquadram no princípio da vulnerabilidade, pois ficam suscetíveis às doenças, maus-tratos, fome, sede e expostos às variações climáticas. 
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Segundo a descrição da protetora Lídia Peixer (AMVAP), os animais do caso aqui relatado estavam desnutridos, “em pele e osso” segundo Lídia, o que deu o nome ao lugar – Casa dos Esqueletos – alguns estavam à beira da morte, muitos se alimentavam de excrementos. 
Em esforço conjunto da Associação das Mulheres Vendedoras Autônomas do Paraná (AMVAP), do grupo “Salva Bicho” e da ONG “SOS Animau” de Curitiba que, mesmo sem a autorização judicial para retirada dos animais, invadiram a casa onde eram mantidos os cães resgatando-os, exemplo do princípio da alteridade existente  por parte dos protetores envolvidos com a causa em relação aos animais. 
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 A Rede de proteção animal, através de uma pesquisa sobre acumuladores de animais patrocinada pela Fundação Araucária, já identificou cerca de 130 casos de acumulação até setembro de 2013, o que indica a necessidade de mais programas de conscientização da população sobre tutela responsável e programas eficazes de castração e vacinação dos animais errantes.

O presente ensaio foi realizado para a disciplina de Temas de Bioética e Bem-estar animal, tendo como base as seguintes obras:

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES VENDEDORAS AUTÔNOMAS DO PARANÁ (AMVAP). Disponível em: < https://www.facebook.com/www.associacaoamvap.com.br> Acesso em 25 nov 2014.
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. Curitiba. Disponível em: <http://www.fappr.pr.gov.br/> Acesso em 25 nov 2014.
KIMURA, L. M. S. Principais Zoonoses. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz – Scielo Books, 2002. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/sfwtj/pdf/andrade-9788575413869-26.pdf> Acesso em: 10 jun. 2014.
GRUPO SALVA BICHO. Disponível em: <http://salvabichocuritiba.blogspot.com.br/p/contato.html> Acesso em 25 nov 2014.
GOMES, L. A. O princípio da alteridade na ética da compaixão de Arthur Schopenhauer. Cadernos do PET Filosofia, v. 1, n. 2, p. 2-12, 2010. ISSN. 2178-5880. Disponível em: <file:///C:/Users/Renata/Downloads/471-2171-1-PB.pdf> Acesso em 25 nov 2014.
LIMA, R. Acumuladores compulsivos – uma nova patologia psíquica. Maringá: Revista Espaço Acadêmico, ano XI, nov. 2011, ISSN 1519-6186. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/15203/8158> Acesso em 25 nov 2014.
LIMA, M. O princípio da responsabilidade de Hans Jonas e a crítica de Karl-Otto Apel. Pelotas: SEARA Filosófica – Revista on line de filosofia da Universidade Federal de Pelotas, p. 85-97, 2010. ISSN 2177-8698
NEVES, R. Ativistas retiram mais de 90 cães de casa no Uberaba. Gazeta do Povo – Jornal de Londrina, Vida e Cidadania, 25 nov 2013 às 19:09. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1428217> Acesso em: 25 nov 2014.
NOGUEIRA, F. T. A. Posse responsável de animais de estimação no bairro de Graúna – Paraty, RJ. Campinas: Revista Educação Ambiental BE – 597, v. 2, p. 49-54, 2009. Disponível em: < http://www2.ib.unicamp.br/profs/eco_aplicada/revistas/be597_vol2_8.pdf> Acesso em 25 nov 2014.
ONG SOS ANIMAU, Curitiba. Disponível em: <https://www.facebook.com/sos.animau.curitiba> Acesso em 25 nov 2014

PROJETO ESPERANÇA ANIMAL – PEA. Como denunciar. Disponível em: < http://www.pea.org.br/sobre.htm> Acesso em 25 nov 2014.
REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CURITIBA. Disponível em: < http://www.protecaoanimal.curitiba.pr.gov.br/> Acesso em 25 nov 2014.
ROGRIGUES, G. Éticas ambientais. Curitiba: Blog Bioética Ambiental, 14 nov 2014. Disponível em: <http://bioeticaambiental2014.blogspot.com.br/2014/11/por-gabriela-rodrigues-mestranda-do.html> Acesso em 25 nov 2014.
SILVA, D. P. Canis familiares: Aspectos da domesticação (Origem, Conceitos, Hipóteses). Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Veterinária, 2011, p. Disponível em: <http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/3053/1/2011_DaniloPereiradaSilva.pdf> Acesso em: 13 de outubro de 2013.
SOCIEDADE MUNDIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – WSPA. Disponível em: <http://www.worldanimalprotection.org.br/nossotrabalho/Caesegatos/animaisnarua/Default.aspx > Acesso em: 14 de outubro de 2013.

UERLINGS, C. Ter um animal de estimação traz alegria, qualidade de vida e saúde. São Paulo: UOL Notícias Saúde - Bem-estar, 17 set 2012. Disponível em: < http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/09/17/ter-um-animal-de-estimacao-traz-alegria-qualidade-de-vida-e-saude.htm> Acesso em 26 nov 2014.

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